Política de Privacidade
Compromisso com a transparência e a proteção dos seus dados pessoais
A Junta de Freguesia de Secarias respeita a sua privacidade e compromete-se a proteger os dados pessoais dos cidadãos que utilizam o nosso site www.jfsecarias.pt.
Esta Política de Privacidade explica como recolhemos, utilizamos e protegemos a informação fornecida, em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e a legislação nacional aplicável.
Última atualização: 01/10/2025
Responsável pelo Tratamento de Dados
A Junta de Freguesia de Secarias é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
Contactos:
Largo do Rossio, Nº 1
3300-450 Secarias, Portugal
jfsecarias@jfsecarias.pt
+351 235 208 807
Dados Pessoais Recolhidos
A recolha de dados pessoais pode ocorrer através de:
Formulários online (ex.: pedidos de informação, marcações, candidaturas);
Subscrição de newsletters;
Comunicação direta por e-mail ou telefone;
Utilização do site (cookies e dados de navegação).
Os dados recolhidos podem incluir: nome, contacto telefónico, e-mail, morada, número de identificação civil/fiscal (quando necessário para processos administrativos).
Finalidade do Tratamento
Os dados recolhidos destinam-se a:
Responder a pedidos de contacto ou esclarecimento;
Processar requerimentos ou pedidos administrativos;
Comunicar informações relevantes sobre a Freguesia;
Cumprir obrigações legais e administrativas;
Melhorar a experiência de navegação no site.
Conservação dos Dados
Os dados pessoais serão conservados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades acima referidas ou enquanto a lei assim o exigir. Após esse prazo, serão eliminados de forma segura.
Partilha de Dados
A Junta de Freguesia de Secarias não partilha dados pessoais com terceiros, exceto quando exista obrigação legal ou necessidade para cumprimento de serviços públicos.
Direitos dos Titulares dos Dados
Nos termos da lei, os utilizadores têm direito a:
Aceder, retificar ou atualizar os seus dados;
Solicitar a eliminação dos seus dados (“direito a ser esquecido”);
Limitar ou opor-se ao tratamento dos seus dados;
Retirar o consentimento quando aplicável;
Reclamar junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
Para exercer estes direitos, pode contactar-nos através de: jfsecarias@jfsecarias.pt.
Cookies e Tecnologias de Navegação
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Segurança da Informação
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, alteração ou destruição.
Alterações a esta Política
A Junta de Freguesia de Secarias poderá atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. Recomendamos a consulta regular desta página.